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Proteção da Indústria dos EUA contra a Supercapacidade de Economias Não de Mercado

Esta lei visa proteger as empresas e empregos americanos da concorrência desleal. Introduz novas regras para avaliar se a produção excessiva em economias não de mercado ameaça as indústrias dos EUA, podendo levar a direitos adicionais sobre bens importados. Isso ajuda a garantir preços mais estáveis e maior disponibilidade de produtos domésticos para os cidadãos.
Pontos-chave
Novas regras permitem avaliar se a superprodução em economias não de mercado prejudica as empresas dos EUA.
As autoridades considerarão se a supercapacidade leva à depressão de preços ou ao aumento das importações para os EUA.
A lei busca proteger empregos e investimentos nos Estados Unidos.
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Número de impressão: 117_HR_6330
Patrocinador: Rep. Higgins, Brian [D-NY-26]
Data de início: 2021-12-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Nonmarket Economy Overcapacity Reform Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6330.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Novas regras permitem avaliar se a superprodução em economias não de mercado prejudica as empresas dos EUA.
  • As autoridades considerarão se a supercapacidade leva à depressão de preços ou ao aumento das importações para os EUA.
  • A lei busca proteger empregos e investimentos nos Estados Unidos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Higgins, Brian [D-NY-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Sponsor introductory remarks on measure. (CR E38)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia