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Maior controle tribal sobre o programa de assistência alimentar SNAP

Esta lei permite que as tribos indígenas gerenciem de forma independente o programa de assistência alimentar SNAP dentro de seus territórios. Isso significa que as tribos podem adaptar melhor a distribuição de alimentos às necessidades de sua comunidade, potencialmente tornando o apoio alimentar mais acessível para aqueles que precisam. A mudança visa aumentar a autogovernança tribal na gestão de serviços essenciais.
Pontos-chave
As tribos indígenas agora podem gerenciar de forma independente o programa SNAP, dando-lhes maior controle sobre a distribuição de alimentos.
Esta mudança visa alinhar melhor a assistência alimentar com as necessidades e a cultura tribal local.
O Departamento de Agricultura colaborará com as tribos, fornecendo assistência técnica para a implementação do programa.
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Número de impressão: 117_HR_6334
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2021-12-20
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SNAP Tribal Food Sovereignty Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6334.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As tribos indígenas agora podem gerenciar de forma independente o programa SNAP, dando-lhes maior controle sobre a distribuição de alimentos.
  • Esta mudança visa alinhar melhor a assistência alimentar com as necessidades e a cultura tribal local.
  • O Departamento de Agricultura colaborará com as tribos, fornecendo assistência técnica para a implementação do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Nutrition, Oversight, and Department Operations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Benefícios Agricultura