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Bloqueio de sites que vendem drogas ilegais online

Novas regras permitem o bloqueio e a suspensão rápidos de sites que vendem drogas ilegais. Isso visa proteger os cidadãos de produtos perigosos e fraudes online. Se o seu site for bloqueado, você tem o direito de recorrer da decisão.
Pontos-chave
Sites que vendem drogas ilegais podem ser bloqueados em 24 horas e suspensos em 7 dias.
O bloqueio e a suspensão são baseados em notificações de entidades confiáveis como a FDA ou o Departamento de Justiça.
Proprietários de sites cujos domínios são bloqueados podem recorrer, fornecendo provas de operação legal, como licenças de farmácia.
O objetivo é aumentar a segurança pública limitando o acesso a drogas ilegais e potencialmente prejudiciais vendidas online.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_6352
Patrocinador: Rep. McKinley, David B. [R-WV-1]
Data de início: 2021-12-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

DRUGS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6352.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-12-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Sites que vendem drogas ilegais podem ser bloqueados em 24 horas e suspensos em 7 dias.
  • O bloqueio e a suspensão são baseados em notificações de entidades confiáveis como a FDA ou o Departamento de Justiça.
  • Proprietários de sites cujos domínios são bloqueados podem recorrer, fornecendo provas de operação legal, como licenças de farmácia.
  • O objetivo é aumentar a segurança pública limitando o acesso a drogas ilegais e potencialmente prejudiciais vendidas online.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McKinley, David B. [R-WV-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança