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Apoio aos pais: Subsídios para educação em caso de encerramento de escolas

A "Open Schools Act" visa fornecer apoio financeiro aos pais cujos filhos frequentam escolas primárias ou secundárias que não oferecem instrução presencial devido à COVID-19. Os pais poderiam receber até US$ 10.000 por criança para cobrir custos de educação alternativa, como mensalidades de escolas particulares, aulas particulares ou despesas de ensino doméstico. Esses fundos seriam redirecionados de dinheiro federal anteriormente alocado para escolas que não estão oferecendo aprendizado presencial.
Pontos-chave
Os pais podem solicitar subsídios de até US$ 10.000 por criança se a escola de seus filhos não oferecer instrução presencial devido à COVID-19.
Os fundos podem ser usados para mensalidades de escolas particulares, frequência a escolas públicas (presencial), aulas particulares, despesas de ensino doméstico ou materiais/dispositivos educacionais.
O financiamento do programa viria de dinheiro federal anteriormente concedido a escolas que não estão fornecendo aprendizado presencial.
A lei busca capacitar os pais a escolher o melhor ambiente educacional para seus filhos em meio às interrupções relacionadas à pandemia.
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Número de impressão: 117_HR_6380
Patrocinador: Rep. Davis, Rodney [R-IL-13]
Data de início: 2022-01-12
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Open Schools Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6380.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-01-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os pais podem solicitar subsídios de até US$ 10.000 por criança se a escola de seus filhos não oferecer instrução presencial devido à COVID-19.
  • Os fundos podem ser usados para mensalidades de escolas particulares, frequência a escolas públicas (presencial), aulas particulares, despesas de ensino doméstico ou materiais/dispositivos educacionais.
  • O financiamento do programa viria de dinheiro federal anteriormente concedido a escolas que não estão fornecendo aprendizado presencial.
  • A lei busca capacitar os pais a escolher o melhor ambiente educacional para seus filhos em meio às interrupções relacionadas à pandemia.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Rodney [R-IL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação Família