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Parcerias de Gestão de Parques: Novas Oportunidades para Tribos e Universidades

Esta lei expande as possibilidades de gestão cooperativa de parques nacionais e terras adjacentes. Permite que governos tribais, universidades públicas e entidades quase-governamentais participem na gestão, juntamente com as autoridades estaduais e locais. O objetivo é uma gestão mais eficaz e eficiente dessas áreas, o que pode levar a uma melhor acessibilidade e manutenção dos espaços recreativos para os cidadãos.
Pontos-chave
Governos tribais, universidades públicas e entidades quase-governamentais podem agora co-gerir parques nacionais.
A cooperação visa otimizar a gestão de terras federais, estaduais, locais e tribais, o que pode resultar em melhor infraestrutura e serviços.
A lei permite a troca de bens e serviços entre o Serviço Nacional de Parques e novos parceiros, o que pode reduzir os custos de manutenção e melhorar a qualidade da gestão.
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Número de impressão: 117_HR_6442
Patrocinador: Rep. Fulcher, Russ [R-ID-1]
Data de início: 2022-01-20
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PACTS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6442.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-01-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Governos tribais, universidades públicas e entidades quase-governamentais podem agora co-gerir parques nacionais.
  • A cooperação visa otimizar a gestão de terras federais, estaduais, locais e tribais, o que pode resultar em melhor infraestrutura e serviços.
  • A lei permite a troca de bens e serviços entre o Serviço Nacional de Parques e novos parceiros, o que pode reduzir os custos de manutenção e melhorar a qualidade da gestão.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Fulcher, Russ [R-ID-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 434.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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