Fundo de Restauração da Venezuela: Ativos Apreendidos para Democracia e Direitos Humanos.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-01.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr6539/BILLS-117hr6539ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crist, Charlie [D-FL-13].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei estabelece um fundo especial nos EUA, com dinheiro e bens confiscados de indivíduos ligados a antigos regimes venezuelanos. Esses fundos serão usados para apoiar a governança democrática, os direitos humanos e a mídia independente na Venezuela, o que pode influenciar indiretamente a estabilidade regional e a política externa dos EUA.

Pontos-chave

Criação do Fundo de Restauração da Venezuela com ativos apreendidos.

Os fundos apoiarão a democracia, os direitos humanos e a mídia independente na Venezuela.

O fundo visa combater a corrupção e melhorar a transparência na Venezuela.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_6539

Patrocinador: Rep. Crist, Charlie [D-FL-13]

Data de início: 2022-02-01

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6539.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Criação do Fundo de Restauração da Venezuela com ativos apreendidos.
Os fundos apoiarão a democracia, os direitos humanos e a mídia independente na Venezuela.
O fundo visa combater a corrupção e melhorar a transparência na Venezuela.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Crist, Charlie [D-FL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Fundo de Restauração da Venezuela: Ativos Apreendidos para Democracia e Direitos Humanos.

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