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Aumento do Financiamento Federal para Cuidados de Saúde Materna via Medicaid

Esta lei aumenta o financiamento federal para os estados que expandem os serviços de saúde materna sob o Medicaid. O objetivo é melhorar o acesso aos cuidados antes, durante e após o parto, incluindo serviços de telessaúde e saúde mental, o que pode levar a melhores resultados de saúde e segurança para indivíduos grávidas e pós-parto.
Pontos-chave
Maior taxa de correspondência federal para estados que aumentam as despesas de saúde materna do Medicaid.
Definição expandida de serviços de saúde materna para incluir telessaúde, visitas domiciliares e apoio à saúde mental.
Apoio a uma gama mais ampla de prestadores, incluindo parteiras, doulas e assistentes sociais, na prestação de cuidados.
Os estados devem usar fundos adicionais para complementar, não suplantar, o financiamento existente para cuidados de saúde materna.
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Número de impressão: 117_HR_6612
Patrocinador: Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6]
Data de início: 2022-02-04
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Advancing Maternal Health Equity Under Medicaid Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6612.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-04.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior taxa de correspondência federal para estados que aumentam as despesas de saúde materna do Medicaid.
  • Definição expandida de serviços de saúde materna para incluir telessaúde, visitas domiciliares e apoio à saúde mental.
  • Apoio a uma gama mais ampla de prestadores, incluindo parteiras, doulas e assistentes sociais, na prestação de cuidados.
  • Os estados devem usar fundos adicionais para complementar, não suplantar, o financiamento existente para cuidados de saúde materna.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios