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Acesso Igual a Tratamentos COVID-19: Proibição de Discriminação Racial

Esta lei visa garantir que o acesso a tratamentos para COVID-19, como terapias com anticorpos monoclonais, não seja baseado em raça ou etnia. Isso significa que todo cidadão deve ter a mesma chance de receber o tratamento necessário, independentemente desses fatores. Além disso, hospitais e instalações médicas que implementarem tais restrições perderão o financiamento federal.
Pontos-chave
Proíbe a discriminação racial ou étnica no acesso a tratamentos para COVID-19.
Indivíduos responsáveis por negar tratamento com base na raça podem enfrentar responsabilidade pessoal em caso de morte do paciente.
Hospitais e prestadores de serviços de saúde que discriminarem perderão financiamento federal.
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Número de impressão: 117_HR_6625
Patrocinador: Rep. Davis, Rodney [R-IL-13]
Data de início: 2022-02-07
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Equal Access to Therapeutics Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6625.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a discriminação racial ou étnica no acesso a tratamentos para COVID-19.
  • Indivíduos responsáveis por negar tratamento com base na raça podem enfrentar responsabilidade pessoal em caso de morte do paciente.
  • Hospitais e prestadores de serviços de saúde que discriminarem perderão financiamento federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davis, Rodney [R-IL-13].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde