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Melhoria da Proteção de Denunciantes no Departamento de Assuntos de Veteranos

Este projeto de lei visa fortalecer as proteções para indivíduos que denunciam má conduta dentro do Departamento de Assuntos de Veteranos. Ele introduz mudanças para facilitar a denúncia de problemas e fornece melhor suporte para os denunciantes, melhorando, em última análise, os serviços para os veteranos.
Pontos-chave
Simplificação do processo para denunciar má conduta e retaliação contra denunciantes.
Estabelecimento de um programa piloto que oferece aconselhamento jurídico para denunciantes.
Aumento da transparência através da publicação de relatórios e procedimentos relacionados à proteção de denunciantes.
Permitir a transferência de até 5 milhões de dólares para apoiar o tratamento de reclamações de denunciantes.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_6638
Patrocinador: Rep. Mann, Tracey [R-KS-1]
Data de início: 2022-02-08
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

To amend title 38, United States Code, to make certain improvements to the Office of Accountability and Whistleblower Protection of the Department of Veterans Affairs, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6638.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Simplificação do processo para denunciar má conduta e retaliação contra denunciantes.
  • Estabelecimento de um programa piloto que oferece aconselhamento jurídico para denunciantes.
  • Aumento da transparência através da publicação de relatórios e procedimentos relacionados à proteção de denunciantes.
  • Permitir a transferência de até 5 milhões de dólares para apoiar o tratamento de reclamações de denunciantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Mann, Tracey [R-KS-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Oversight and Investigations.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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