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Remoção de Símbolos Confederados: Programa de Subsídios para o Patrimônio da Emancipação

Esta lei estabelece um programa de subsídios para auxiliar na remoção de símbolos confederados de espaços públicos. Os cidadãos podem notar mudanças na aparência de locais públicos onde esses símbolos serão removidos ou substituídos por novos que comemoram a liberdade dos afro-americanos. O programa visa apoiar as comunidades locais na moldagem de seu ambiente.
Pontos-chave
Criação de um programa de subsídios para a remoção de símbolos confederados, como bandeiras, monumentos ou sinalização.
Opção de substituir os símbolos removidos por novos que comemoram a emancipação dos afro-americanos.
Prioridade para projetos que substituam símbolos confederados ou os transfiram para programas estaduais de preservação histórica.
Disponibilidade de 15 milhões de dólares anuais até 2031 para apoiar essas atividades.
Proibição de usar fundos para a preservação, restauração ou nova construção de símbolos confederados.
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Número de impressão: 117_HR_672
Patrocinador: Rep. Rush, Bobby L. [D-IL-1]
Data de início: 2021-02-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

REFUSE Confederate Principles Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_672.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa de subsídios para a remoção de símbolos confederados, como bandeiras, monumentos ou sinalização.
  • Opção de substituir os símbolos removidos por novos que comemoram a emancipação dos afro-americanos.
  • Prioridade para projetos que substituam símbolos confederados ou os transfiram para programas estaduais de preservação histórica.
  • Disponibilidade de 15 milhões de dólares anuais até 2031 para apoiar essas atividades.
  • Proibição de usar fundos para a preservação, restauração ou nova construção de símbolos confederados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Rush, Bobby L. [D-IL-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on National Parks, Forests, and Public Lands.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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