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Apoio a enfermeiras que examinam vítimas de agressão sexual

Esta lei visa aumentar o acesso a enfermeiras especializadas (SANE/SAFE) que realizam exames em vítimas de agressão sexual. Isso proporcionará um acesso mais fácil a assistência médica profissional e apoio para as pessoas afetadas, o que é crucial para sua saúde e justiça. Também garante uma melhor coleta de provas em tais casos.
Pontos-chave
Mais especialistas: A lei prevê subsídios para a formação e contratação de enfermeiras especializadas no exame de vítimas de agressão sexual, incluindo crianças.
Melhor acesso à ajuda: Os fundos destinam-se a melhorar o acesso a esses serviços, especialmente em áreas rurais, tribais e com escassez de pessoal médico.
Informações para cidadãos: Será criado um site público com informações sobre a disponibilidade desses serviços e opções de apoio para as vítimas.
Apoio financeiro: São autorizados 30 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023 a 2028 para a execução desses objetivos.
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Número de impressão: 117_HR_6735
Patrocinador: Rep. Joyce, David P. [R-OH-14]
Data de início: 2022-02-15
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

SANE Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6735.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-15.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais especialistas: A lei prevê subsídios para a formação e contratação de enfermeiras especializadas no exame de vítimas de agressão sexual, incluindo crianças.
  • Melhor acesso à ajuda: Os fundos destinam-se a melhorar o acesso a esses serviços, especialmente em áreas rurais, tribais e com escassez de pessoal médico.
  • Informações para cidadãos: Será criado um site público com informações sobre a disponibilidade desses serviços e opções de apoio para as vítimas.
  • Apoio financeiro: São autorizados 30 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023 a 2028 para a execução desses objetivos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Joyce, David P. [R-OH-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Crime, Terrorism, and Homeland Security.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Tribunais e Leis Segurança