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Reinscrição automática em planos de aposentadoria após 2024

Esta lei obriga à reinscrição automática de funcionários em planos de aposentadoria no local de trabalho a cada três anos, caso tenham optado por não participar anteriormente. O objetivo é impulsionar as poupanças para a aposentadoria dos cidadãos, facilitando a acumulação de fundos para o futuro, a menos que optem ativamente por não participar novamente.
Pontos-chave
Funcionários que optaram por não participar de planos de aposentadoria serão automaticamente reinscritos a cada 3 anos, a partir de 2025.
Para evitar a participação, os funcionários devem optar ativamente por não se reinscribir a cada vez.
As alterações aplicam-se a planos de aposentadoria 401(k) e similares que entrem em vigor após 31 de dezembro de 2024.
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Número de impressão: 117_HR_6782
Patrocinador: Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6]
Data de início: 2022-02-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Auto Reenroll Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6782.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Funcionários que optaram por não participar de planos de aposentadoria serão automaticamente reinscritos a cada 3 anos, a partir de 2025.
  • Para evitar a participação, os funcionários devem optar ativamente por não se reinscribir a cada vez.
  • As alterações aplicam-se a planos de aposentadoria 401(k) e similares que entrem em vigor após 31 de dezembro de 2024.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Manning, Kathy E. [D-NC-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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