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Maior Transparência em Programas de Controle de Drogas

Esta nova lei visa aumentar a transparência nos gastos com o controle de drogas. Os cidadãos terão acesso a uma lista completa dos programas de subsídios federais, permitindo uma melhor compreensão de como o dinheiro público é usado nesta área. Além disso, a lei exige uma avaliação da eficácia desses programas, o que pode levar a ações mais eficientes no futuro.
Pontos-chave
O governo será obrigado a publicar online uma lista completa de todos os programas de subsídios para o controle de drogas.
A Estratégia Nacional Anual de Controle de Drogas incluirá uma revisão da eficácia das atividades federais de redução da demanda de drogas, incluindo sua contribuição para programas estaduais e locais e a identificação de qualquer duplicação ou ineficiência.
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Número de impressão: 117_HR_679
Patrocinador: Rep. Trone, David J. [D-MD-6]
Data de início: 2021-02-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Effective Drug Control Strategy Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_679.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo será obrigado a publicar online uma lista completa de todos os programas de subsídios para o controle de drogas.
  • A Estratégia Nacional Anual de Controle de Drogas incluirá uma revisão da eficácia das atividades federais de redução da demanda de drogas, incluindo sua contribuição para programas estaduais e locais e a identificação de qualquer duplicação ou ineficiência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Trone, David J. [D-MD-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Segurança Investimentos Públicos