Pagamentos mais rápidos de benefícios para doença do pulmão negro a mineiros
Novas regras visam garantir que os mineiros que sofrem de doença do pulmão negro ou suas famílias recebam os benefícios mais rapidamente. Se uma determinação de responsabilidade pelos benefícios não for feita dentro de 60 dias, os pagamentos serão feitos a partir de um fundo, evitando longas esperas. Esta lei procura melhorar a situação financeira dos afetados pela doença, fornecendo apoio sem atrasos indevidos.
Pontos-chave
Mineiros com doença do pulmão negro ou suas famílias receberão benefícios de um fundo se a responsabilidade não for determinada em 60 dias.
Os pagamentos do fundo não isentam o empregador responsável de futuras obrigações de reembolso.
A lei visa acelerar o acesso ao apoio financeiro para indivíduos afetados por doenças pulmonares relacionadas à mineração.
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