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Apoio à reabertura escolar: ensino presencial e planos de segurança

Esta lei visa incentivar as escolas a retomar o ensino presencial, introduzindo novas regras de financiamento. As escolas que oferecerem ensino presencial receberão apoio total, enquanto as que não o fizerem poderão perder parte ou a totalidade dos fundos. Isso pretende acelerar o regresso das crianças às escolas e ao modo de aprendizagem normal.
Pontos-chave
As escolas receberão fundos para retomar o ensino presencial, mas apenas após a aprovação de um plano de reabertura seguro.
As escolas que oferecem pelo menos 50% de ensino presencial para 50% dos alunos receberão automaticamente apoio total.
As escolas sem ensino presencial não receberão uma parte dos fundos, e aquelas com ensino presencial limitado podem ter subsídios reduzidos.
Os planos de reabertura devem incluir um cronograma para o regresso ao ensino presencial e uma descrição de como a segurança será garantida.
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Data de início: 2021-02-02