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Programa Piloto para Provedores de Logística para Aumentar a Segurança Comercial

Esta lei estabelece um programa piloto que permite que provedores de logística participem da Parceria Comercial Aduaneira Contra o Terrorismo (CTPAT). O objetivo é aprimorar a segurança da cadeia de suprimentos e prevenir incidentes, o que pode levar a um fluxo de mercadorias mais seguro e a menos interrupções no comércio internacional. Além disso, a lei exige uma avaliação da eficácia do programa CTPAT atual.
Pontos-chave
Tanto provedores de logística terceirizados baseados em ativos quanto não baseados em ativos podem se candidatar voluntariamente para participar do programa piloto CTPAT.
O programa piloto terá duração de um a cinco anos, visando avaliar se a inclusão dessas empresas melhora a segurança portuária e da cadeia de suprimentos.
Um relatório independente avaliará a eficácia geral do CTPAT, analisando incidentes de segurança na cadeia de suprimentos e benefícios para os participantes.
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Número de impressão: 117_HR_6826
Patrocinador: Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-8]
Data de início: 2022-02-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CTPAT Pilot Program Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_6826.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-02-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Tanto provedores de logística terceirizados baseados em ativos quanto não baseados em ativos podem se candidatar voluntariamente para participar do programa piloto CTPAT.
  • O programa piloto terá duração de um a cinco anos, visando avaliar se a inclusão dessas empresas melhora a segurança portuária e da cadeia de suprimentos.
  • Um relatório independente avaliará a eficácia geral do CTPAT, analisando incidentes de segurança na cadeia de suprimentos e benefícios para os participantes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Slotkin, Elissa [D-MI-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 255.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Segurança Transportes Economia