Plataformas sociais devem remover contas terroristas: novas regras e penalidades
Esta nova lei exige que as plataformas de mídia social removam contas de indivíduos ligados ao terrorismo em 24 horas. Empresas que não cumprirem enfrentam multas significativas, e seus executivos podem ser presos. O objetivo é limitar o uso de mídias sociais por organizações terroristas.
Pontos-chave
Plataformas de mídia social devem remover contas de terroristas designados dentro de 24 horas após a descoberta.
Grandes plataformas de mídia social precisarão certificar a conformidade com essas regras em seus relatórios financeiros.
O não cumprimento pode resultar em penalidades civis de até US$ 50.000 por violação.
Executivos de grandes plataformas que conscientemente não cumprirem podem enfrentar multas ou até 20 anos de prisão.
A lei se aplica a plataformas com pelo menos 100.000 usuários ativos mensais, excluindo aplicativos de mensagens, sites de comércio eletrônico ou serviços de avaliação.
Estado:
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