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Maior Transparência na Aprovação de Medicamentos Genéricos

Novas regras visam facilitar que as empresas de medicamentos genéricos obtenham informações sobre se seu produto é idêntico ao medicamento original. Isso pode acelerar a introdução de alternativas mais baratas no mercado, potencialmente reduzindo os custos dos medicamentos para os cidadãos e aumentando sua disponibilidade.
Pontos-chave
As empresas podem perguntar se um medicamento genérico corresponde ao original, e a agência deve responder.
Se o medicamento genérico não for idêntico, a agência identificará as diferenças.
A agência não mudará sua decisão de similaridade, a menos que o medicamento original tenha sido retirado por razões de segurança ou devido a um erro.
Diretrizes claras para avaliar a similaridade de medicamentos genéricos serão desenvolvidas dentro de um ano.
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Número de impressão: 117_HR_7032
Patrocinador: Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2]
Data de início: 2022-03-09
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Increasing Transparency in Generic Drug Applications Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7032.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As empresas podem perguntar se um medicamento genérico corresponde ao original, e a agência deve responder.
  • Se o medicamento genérico não for idêntico, a agência identificará as diferenças.
  • A agência não mudará sua decisão de similaridade, a menos que o medicamento original tenha sido retirado por razões de segurança ou devido a um erro.
  • Diretrizes claras para avaliar a similaridade de medicamentos genéricos serão desenvolvidas dentro de um ano.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde