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Lei de Livros Didáticos Universitários Acessíveis: Redução de Custos Educacionais

Esta lei visa reduzir os custos dos livros didáticos universitários para os estudantes, promovendo materiais educacionais digitais gratuitos. As universidades podem solicitar subsídios para criar e usar esses livros didáticos abertos, o que pode gerar economias significativas para os estudantes. Além disso, a lei aumenta a transparência em relação aos preços dos livros didáticos e à disponibilidade de recursos gratuitos.
Pontos-chave
Programa de subsídios para a criação e distribuição de livros didáticos universitários gratuitos (recursos educacionais abertos).
Maior transparência nos preços dos livros didáticos: as instituições devem fornecer preços e informações sobre alternativas gratuitas.
Requisito de disponibilizar livros didáticos gratuitos em formato digital de fácil acesso, inclusive para pessoas com deficiência.
Potenciais economias anuais para os estudantes estimadas em mais de um bilhão de dólares.
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Número de impressão: 117_HR_7040
Patrocinador: Rep. Neguse, Joe [D-CO-2]
Data de início: 2022-03-09
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Affordable College Textbook Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7040.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Programa de subsídios para a criação e distribuição de livros didáticos universitários gratuitos (recursos educacionais abertos).
  • Maior transparência nos preços dos livros didáticos: as instituições devem fornecer preços e informações sobre alternativas gratuitas.
  • Requisito de disponibilizar livros didáticos gratuitos em formato digital de fácil acesso, inclusive para pessoas com deficiência.
  • Potenciais economias anuais para os estudantes estimadas em mais de um bilhão de dólares.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Neguse, Joe [D-CO-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação