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Apoio de Emergência para Transtornos por Uso de Substâncias durante COVID-19

Esta lei visa apoiar indivíduos que lutam contra transtornos por uso de substâncias durante a pandemia de COVID-19. Autoriza subsídios para organizações que fornecem serviços de prevenção de overdose e redução de danos, melhorando diretamente a saúde e segurança públicas. Esses fundos ajudarão a manter e expandir serviços cruciais para os necessitados.
Pontos-chave
Subsídios estarão disponíveis para estados, tribos e organizações comunitárias para programas de redução de danos por uso indevido de drogas.
Os fundos podem ser usados para distribuir medicamentos que salvam vidas (por exemplo, naloxona), educação sobre overdose e apoio para indivíduos com transtornos por uso de substâncias.
A prioridade para os subsídios será dada a organizações que atendem áreas mais afetadas pelo COVID-19, com altas taxas de dependência de substâncias e mortes por overdose.
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Número de impressão: 117_HR_706
Patrocinador: Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2]
Data de início: 2021-02-02
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emergency Support for Substance Use Disorders Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_706.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Subsídios estarão disponíveis para estados, tribos e organizações comunitárias para programas de redução de danos por uso indevido de drogas.
  • Os fundos podem ser usados para distribuir medicamentos que salvam vidas (por exemplo, naloxona), educação sobre overdose e apoio para indivíduos com transtornos por uso de substâncias.
  • A prioridade para os subsídios será dada a organizações que atendem áreas mais afetadas pelo COVID-19, com altas taxas de dependência de substâncias e mortes por overdose.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Kuster, Ann M. [D-NH-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde