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Proibição Exportação Petróleo e Gasolina: Preços Combustível Mais Baixos para Americanos

Este projeto de lei visa reduzir os preços dos combustíveis nos Estados Unidos, proibindo a exportação de petróleo bruto e gasolina produzidos no país. Isso significa que mais combustível permanecerá no mercado interno, o que pode levar a custos de abastecimento mais baixos para os motoristas. A proibição permanecerá em vigor até que o preço médio da gasolina caia para os níveis do início de 2022 ou o conflito entre a Rússia e a Ucrânia termine.
Pontos-chave
Proíbe a exportação de petróleo bruto e gasolina produzidos nos EUA para aumentar a oferta doméstica.
Visa potencialmente reduzir os preços da gasolina nas bombas, impactando as finanças pessoais dos cidadãos.
A proibição durará até que o preço médio nacional da gasolina sem chumbo retorne ao seu nível de 1º de janeiro de 2022 ou o conflito Rússia-Ucrânia termine formalmente.
O Presidente pode conceder isenções por motivos de interesse nacional ou segurança.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7102
Patrocinador: Rep. Maloney, Sean Patrick [D-NY-18]
Data de início: 2022-03-16
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

American Energy for American Consumers Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7102.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Proíbe a exportação de petróleo bruto e gasolina produzidos nos EUA para aumentar a oferta doméstica.
  • Visa potencialmente reduzir os preços da gasolina nas bombas, impactando as finanças pessoais dos cidadãos.
  • A proibição durará até que o preço médio nacional da gasolina sem chumbo retorne ao seu nível de 1º de janeiro de 2022 ou o conflito Rússia-Ucrânia termine formalmente.
  • O Presidente pode conceder isenções por motivos de interesse nacional ou segurança.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloney, Sean Patrick [D-NY-18].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Foreign Affairs.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia