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Proteção contra Substâncias Tóxicas: Novas Regras de Poluição do Ar

A Lei PROTECT de 2022 visa melhorar a qualidade do ar, adicionando substâncias PFAS nocivas à lista de poluentes atmosféricos perigosos. Isso significa que as empresas precisarão controlar suas emissões dessas substâncias, potencialmente levando a um ambiente mais saudável para todos os cidadãos. Essas mudanças destinam-se a reduzir os riscos à saúde associados à exposição a esses produtos químicos.
Pontos-chave
Todas as substâncias PFAS (substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas) serão classificadas como poluentes atmosféricos perigosos.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) terá 180 dias para listar essas substâncias e, em seguida, 365 dias para identificar suas fontes de emissão.
As empresas que emitem essas substâncias enfrentarão novos requisitos de controle de poluição, potencialmente impactando suas operações e custos.
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Número de impressão: 117_HR_7142
Patrocinador: Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11]
Data de início: 2022-03-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PROTECT Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7142.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Todas as substâncias PFAS (substâncias perfluoroalquiladas e polifluoroalquiladas) serão classificadas como poluentes atmosféricos perigosos.
  • A Agência de Proteção Ambiental (EPA) terá 180 dias para listar essas substâncias e, em seguida, 365 dias para identificar suas fontes de emissão.
  • As empresas que emitem essas substâncias enfrentarão novos requisitos de controle de poluição, potencialmente impactando suas operações e custos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stevens, Haley M. [D-MI-11].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Ambiente Saúde