arrow_back Voltar para a App

Habitação Segura contra Chumbo para Crianças: Novas Proteções

Esta lei introduz novos procedimentos para a avaliação e remoção de riscos de tinta à base de chumbo em habitações com assistência federal, especialmente onde residem crianças pequenas. O objetivo é proteger a saúde das crianças e prevenir o envenenamento por chumbo, garantindo condições de vida mais seguras para as famílias.
Pontos-chave
Avaliações obrigatórias de risco de chumbo em habitações com assistência federal onde vivem crianças menores de 6 anos.
Remoção rápida de perigos de chumbo em 30 dias, com notificação aos residentes.
Opção de realocação de emergência para famílias com crianças para unidades seguras se os perigos não forem controlados.
Um programa de demonstração onde o governo cobre os custos de remoção de chumbo em certas unidades com assistência de aluguel.
Maior conscientização dos direitos dos residentes sobre habitação segura e envenenamento por chumbo.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7165
Patrocinador: Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4]
Data de início: 2022-03-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Lead-Safe Housing for Kids Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7165.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Avaliações obrigatórias de risco de chumbo em habitações com assistência federal onde vivem crianças menores de 6 anos.
  • Remoção rápida de perigos de chumbo em 30 dias, com notificação aos residentes.
  • Opção de realocação de emergência para famílias com crianças para unidades seguras se os perigos não forem controlados.
  • Um programa de demonstração onde o governo cobre os custos de remoção de chumbo em certas unidades com assistência de aluguel.
  • Maior conscientização dos direitos dos residentes sobre habitação segura e envenenamento por chumbo.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Financial Services.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família Imobiliário