TÍTULO LEGAL OFICIAL
Protecting Communities from Harmful Algal Blooms Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 117_HR_7206.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2022-03-24.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- As florações de algas nocivas são agora reconhecidas como um desastre maior, permitindo ajuda federal para as comunidades afetadas.
- Um estudo sobre os impactos na saúde das toxinas de algas transportadas pelo ar é obrigatório, o que pode levar a melhores salvaguardas de saúde pública.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Rep. Donalds, Byron [R-FL-19].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Economic Development, Public Buildings, and Emergency Management.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.