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Segurança reforçada da cadeia de suprimentos médicos: medicamentos e dispositivos

Este ato visa aumentar a segurança da cadeia de suprimentos médicos para medicamentos e dispositivos nos Estados Unidos. Ele introduz novos requisitos para que os fabricantes relatem regularmente suas capacidades de produção, locais e origem dos componentes à FDA. Isso garante melhor disponibilidade de produtos médicos essenciais para os cidadãos e respostas mais rápidas a possíveis escassezes.
Pontos-chave
Os fabricantes de medicamentos e dispositivos médicos essenciais devem fornecer anualmente à FDA informações detalhadas sobre sua capacidade de produção, incluindo locais de fabricação e origem dos componentes.
A FDA poderá agilizar a revisão de dispositivos que possam ajudar a mitigar ou prevenir a escassez de medicamentos ou dispositivos.
A definição de 'escassez' é expandida para incluir tanto medicamentos quanto dispositivos médicos, permitindo um monitoramento e gerenciamento de crises mais abrangentes.
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Número de impressão: 117_HR_7208
Patrocinador: Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8]
Data de início: 2022-03-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Medical Supply Chain Security Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7208.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fabricantes de medicamentos e dispositivos médicos essenciais devem fornecer anualmente à FDA informações detalhadas sobre sua capacidade de produção, incluindo locais de fabricação e origem dos componentes.
  • A FDA poderá agilizar a revisão de dispositivos que possam ajudar a mitigar ou prevenir a escassez de medicamentos ou dispositivos.
  • A definição de 'escassez' é expandida para incluir tanto medicamentos quanto dispositivos médicos, permitindo um monitoramento e gerenciamento de crises mais abrangentes.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallagher, Mike [R-WI-8].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde