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Apoio ao uso de substâncias: Novas regras e financiamento para prevenção e tratamento

Esta lei altera a forma como o governo apoia a luta contra os transtornos por uso de substâncias, focando na prevenção, tratamento e recuperação. Introduz nova terminologia para reduzir o estigma para indivíduos que lutam contra o vício. A lei também aumenta o financiamento para programas de ajuda e exige que os estados planejem melhor suas atividades.
Pontos-chave
Mudança de linguagem: Substitui "abuso de substâncias" por "transtornos por uso de substâncias" para reduzir o estigma.
Aumento do apoio: Os programas de tratamento de transtornos por uso de substâncias serão agora obrigados a oferecer rastreio e tratamento para hepatite viral.
Aumento do financiamento: Quase 2 mil milhões de dólares anuais são alocados para programas de uso de substâncias de 2023 a 2027.
Melhor planeamento: Os estados devem fornecer descrições detalhadas das suas atividades de apoio à recuperação e como os fundos são gastos.
Estudo de avaliação de necessidades: Será realizado um estudo para ajudar os estados a avaliar melhor as necessidades e a alocar os fundos de subvenção em bloco de forma mais eficaz para os serviços de uso de substâncias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_7235
Patrocinador: Rep. Tonko, Paul [D-NY-20]
Data de início: 2022-03-28
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Substance Use Prevention, Treatment, and Recovery Services Block Grant Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7235.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mudança de linguagem: Substitui "abuso de substâncias" por "transtornos por uso de substâncias" para reduzir o estigma.
  • Aumento do apoio: Os programas de tratamento de transtornos por uso de substâncias serão agora obrigados a oferecer rastreio e tratamento para hepatite viral.
  • Aumento do financiamento: Quase 2 mil milhões de dólares anuais são alocados para programas de uso de substâncias de 2023 a 2027.
  • Melhor planeamento: Os estados devem fornecer descrições detalhadas das suas atividades de apoio à recuperação e como os fundos são gastos.
  • Estudo de avaliação de necessidades: Será realizado um estudo para ajudar os estados a avaliar melhor as necessidades e a alocar os fundos de subvenção em bloco de forma mais eficaz para os serviços de uso de substâncias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Tonko, Paul [D-NY-20].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Saúde