Lei de Zonas de Resiliência a Desastres: Melhor Proteção Contra Perigos
Esta lei visa preparar melhor as comunidades para desastres naturais. Ela obriga a criação de mapas de risco publicamente disponíveis e a designação de zonas especiais que receberão apoio para construir resiliência. Isso dará aos cidadãos acesso a informações sobre perigos em sua área, e os locais mais vulneráveis receberão assistência para se protegerem dos efeitos de desastres.
Pontos-chave
Criação e disponibilidade pública de mapas de risco de desastres naturais para todo o país, mostrando ameaças como inundações ou terremotos.
Designação de "Zonas de Resiliência a Desastres" – as áreas mais vulneráveis que receberão apoio financeiro e técnico prioritário para projetos que aumentam a segurança.
Potencial para aumento do apoio financeiro federal para projetos de resiliência em zonas designadas, o que pode reduzir custos para as comunidades locais.
Apoio ao planeamento de projetos de resiliência, ajudando as comunidades a prepararem-se para solicitar fundos e implementar medidas de proteção.
Requisito de fornecer habitação adequada para residentes deslocados por projetos de resiliência, com opção de retorno a um local mais seguro com condições semelhantes.
Desenvolvimento de critérios para avaliar danos causados por florações de algas nocivas, o que pode ajudar a obter assistência após tais eventos.
Expirado
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