Proibição de Fundos Federais para Escolas que Violem Leis de Materiais Nocivos
Este projeto de lei visa interromper o financiamento federal para escolas que violam as leis estaduais relacionadas a materiais considerados prejudiciais a menores. Os pais de crianças que frequentam essas escolas podem ter a opção de redirecionar os fundos federais para contas de poupança educacionais 529 especiais, que podem ser usadas para uma ampla gama de despesas educacionais, incluindo o ensino doméstico.
Pontos-chave
Escolas que violarem as leis estaduais sobre materiais prejudiciais a menores perderão o acesso a fundos federais.
Pais de crianças elegíveis nessas escolas podem usar contas de poupança 529 para despesas educacionais, incluindo mensalidades, materiais, aulas particulares e terapias para alunos com deficiência.
O uso das contas 529 é expandido para cobrir despesas de educação primária e secundária, incluindo escolas públicas, privadas, religiosas e ensino doméstico.
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