arrow_back Voltar para a App

Produção de Emergência de Medicamentos e Equipamentos Médicos para Saúde Pública

Esta lei estabelece um novo escritório dentro do Departamento de Saúde e Serviços Humanos para garantir a disponibilidade de medicamentos, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, especialmente durante pandemias. O escritório fabricará esses produtos para prevenir a escassez e reduzir os custos para os programas de saúde, impactando diretamente a acessibilidade e os preços dos suprimentos médicos essenciais para os cidadãos.
Pontos-chave
Criação de um Escritório de Fabricação de Emergência para a Saúde Pública para produzir medicamentos, produtos biológicos, dispositivos e equipamentos de proteção individual.
Garantia de fornecimento gratuito de produtos relacionados ao COVID-19 para programas de saúde federais, estaduais, locais e nativos.
Autoridade para adquirir direitos de fabricação de medicamentos para garantir sua disponibilidade e reduzir preços.
Proibição de contratação de ex-lobistas de empresas farmacêuticas e executivos seniores de empresas infratoras no novo escritório.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_728
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2021-02-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pandemic Emergency Manufacturing Act of 2021

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_728.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um Escritório de Fabricação de Emergência para a Saúde Pública para produzir medicamentos, produtos biológicos, dispositivos e equipamentos de proteção individual.
  • Garantia de fornecimento gratuito de produtos relacionados ao COVID-19 para programas de saúde federais, estaduais, locais e nativos.
  • Autoridade para adquirir direitos de fabricação de medicamentos para garantir sua disponibilidade e reduzir preços.
  • Proibição de contratação de ex-lobistas de empresas farmacêuticas e executivos seniores de empresas infratoras no novo escritório.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos