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Maior Transparência e Aprovação Mais Rápida de Licenças de Perfuração de Petróleo e Gás.

Esta lei visa aumentar a transparência no processo de emissão de licenças de perfuração de petróleo e gás em terras federais. Os cidadãos terão acesso a informações sobre o status das candidaturas, o que poderá influenciar as discussões sobre independência energética e preços dos combustíveis. A agilização dos procedimentos poderá levar a um início mais rápido de novos projetos de extração.
Pontos-chave
O governo será obrigado a publicar dados mensais sobre as candidaturas de extração de petróleo e gás, aumentando a acessibilidade da informação para os cidadãos.
As autoridades devem acelerar a emissão de licenças de perfuração em atraso, potencialmente impulsionando a produção energética nacional.
A comunicação das causas dos atrasos nas licenças visa simplificar os processos e eliminar os obstáculos burocráticos.
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Expirado
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Número de impressão: 117_HR_7298
Patrocinador: Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1]
Data de início: 2022-03-30
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Promoting Energy Independence and Transparency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7298.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-30.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O governo será obrigado a publicar dados mensais sobre as candidaturas de extração de petróleo e gás, aumentando a acessibilidade da informação para os cidadãos.
  • As autoridades devem acelerar a emissão de licenças de perfuração em atraso, potencialmente impulsionando a produção energética nacional.
  • A comunicação das causas dos atrasos nas licenças visa simplificar os processos e eliminar os obstáculos burocráticos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Moore, Blake D. [R-UT-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Natural Resources.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Economia Ambiente