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Cobertura Obrigatória de Itens de Resfriamento do Couro Cabeludo na Quimioterapia

Esta nova lei visa garantir que os planos de seguro de saúde, incluindo programas federais como Medicare e Medicaid, cubram os custos dos gorros de resfriamento do couro cabeludo usados para prevenir a queda de cabelo durante a quimioterapia. Isso significa que indivíduos submetidos a tratamento de câncer terão acesso mais fácil a essa terapia, potencialmente melhorando seu conforto e qualidade de vida durante um período de tratamento desafiador.
Pontos-chave
Os seguros de saúde, incluindo planos de grupo e individuais, serão obrigados a cobrir itens de resfriamento do couro cabeludo a partir de 1º de janeiro de 2023.
Programas federais como Medicare, Medicaid, CHIP, FEHBP, TRICARE e VA também serão obrigados a financiar esses dispositivos.
Os custos diretos (por exemplo, copagamentos, franquias) para itens de resfriamento do couro cabeludo serão os mesmos que para medicamentos anticâncer intravenosos ou injetáveis.
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Número de impressão: 117_HR_7322
Patrocinador: Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3]
Data de início: 2022-03-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Access to Scalp Cooling Therapy Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7322.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-03-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os seguros de saúde, incluindo planos de grupo e individuais, serão obrigados a cobrir itens de resfriamento do couro cabeludo a partir de 1º de janeiro de 2023.
  • Programas federais como Medicare, Medicaid, CHIP, FEHBP, TRICARE e VA também serão obrigados a financiar esses dispositivos.
  • Os custos diretos (por exemplo, copagamentos, franquias) para itens de resfriamento do couro cabeludo serão os mesmos que para medicamentos anticâncer intravenosos ou injetáveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. DeLauro, Rosa L. [D-CT-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde