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Proibição de concursos de matança de vida selvagem em terras públicas

Esta lei visa proibir a organização e participação em concursos de matança de vida selvagem em terras públicas. Os cidadãos podem experimentar uma mudança nas práticas de gestão da vida selvagem, o que pode influenciar a ética da caça e a proteção de certas espécies animais. O objetivo é promover uma abordagem mais responsável à vida selvagem.
Pontos-chave
Será proibido organizar, patrocinar, conduzir ou participar em concursos de matança de vida selvagem por prémios em terras públicas.
As exceções incluem provas de campo para cães de caça, concursos que visam exclusivamente ungulados ou aves de caça, e ações de controlo letal por agências estatais ou federais contra espécies invasoras.
As agências de gestão de terras públicas devem emitir os regulamentos necessários no prazo de um ano após a promulgação da lei.
A lei não anula nem limita quaisquer leis ou regulamentos estaduais ou locais mais restritivos.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7398
Patrocinador: Rep. Cohen, Steve [D-TN-9]
Data de início: 2022-04-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Prohibit Wildlife Killing Contests Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7398.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Será proibido organizar, patrocinar, conduzir ou participar em concursos de matança de vida selvagem por prémios em terras públicas.
  • As exceções incluem provas de campo para cães de caça, concursos que visam exclusivamente ungulados ou aves de caça, e ações de controlo letal por agências estatais ou federais contra espécies invasoras.
  • As agências de gestão de terras públicas devem emitir os regulamentos necessários no prazo de um ano após a promulgação da lei.
  • A lei não anula nem limita quaisquer leis ou regulamentos estaduais ou locais mais restritivos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Cohen, Steve [D-TN-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Livestock and Foreign Agriculture.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Ambiente Tribunais e Leis