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Lei de Combustível de Aviação Sustentável: Céus Mais Limpos até 2050

Esta lei visa reduzir a poluição do ar causada por aviões. Estabelece metas de redução de emissões, apoia a produção de combustível de aviação mais limpo através de subsídios e créditos fiscais, e obriga a sua utilização pelas forças armadas.
Pontos-chave
Define metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa da aviação: 35% até 2035 e zero líquido até 2050 (em comparação com 2005).
Cria um programa de subsídios para projetos relacionados com a produção e distribuição de combustível de aviação sustentável.
Introduz um padrão de combustível de aviação de baixo carbono que exige uma redução gradual na intensidade das emissões.
Concede créditos fiscais para produtores e utilizadores de combustível de aviação sustentável e para investimentos em instalações de produção.
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Número de impressão: 117_HR_741
Patrocinador: Rep. Brownley, Julia [D-CA-26]
Data de início: 2021-02-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sustainable Aviation Fuel Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_741.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Define metas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa da aviação: 35% até 2035 e zero líquido até 2050 (em comparação com 2005).
  • Cria um programa de subsídios para projetos relacionados com a produção e distribuição de combustível de aviação sustentável.
  • Introduz um padrão de combustível de aviação de baixo carbono que exige uma redução gradual na intensidade das emissões.
  • Concede créditos fiscais para produtores e utilizadores de combustível de aviação sustentável e para investimentos em instalações de produção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Brownley, Julia [D-CA-26].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Environment and Climate Change.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Ambiente Transportes Economia