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Imposto sobre lucros excessivos de grandes empresas

Este projeto de lei introduz um novo imposto para grandes empresas cujos lucros excedam a sua média de 2015-2019, ajustada pela inflação. O objetivo é tributar lucros excessivos que possam influenciar os preços de bens e serviços, potencialmente reduzindo os custos para os cidadãos.
Pontos-chave
Um novo imposto de 95% sobre os lucros das empresas que excedam a média de 2015-2019 (ajustada pela inflação).
O imposto aplica-se a empresas com receitas brutas anuais de 500 milhões de dólares ou mais.
O imposto está previsto para estar em vigor até ao final de 2024.
Alterações na forma como o rendimento tributável é calculado, incluindo rendimentos estrangeiros e deduções por depreciação.
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7443
Patrocinador: Rep. Bowman, Jamaal [D-NY-16]
Data de início: 2022-04-07
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-04-17
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Ending Corporate Greed Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7443.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-07.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Um novo imposto de 95% sobre os lucros das empresas que excedam a média de 2015-2019 (ajustada pela inflação).
  • O imposto aplica-se a empresas com receitas brutas anuais de 500 milhões de dólares ou mais.
  • O imposto está previsto para estar em vigor até ao final de 2024.
  • Alterações na forma como o rendimento tributável é calculado, incluindo rendimentos estrangeiros e deduções por depreciação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Bowman, Jamaal [D-NY-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Qual é o impacto deste projeto de lei?

Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.

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