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Investigação de Preços da Gasolina: A Manipulação Afeta Seu Bolso?

Esta lei instrui a Comissão Federal de Comércio (FTC) a investigar se os preços da gasolina estão sendo inflacionados artificialmente. O objetivo é determinar se a manipulação de mercado ou práticas de preços abusivos estão afetando o quanto você paga no posto. As descobertas ajudarão o Congresso a desenvolver estratégias para proteger os consumidores de práticas injustas.
Pontos-chave
A FTC investigará se os preços da gasolina são manipulados, por exemplo, pela redução da capacidade de refino ou por especulação de preços.
A Comissão considerará o impacto de fusões e aquisições na indústria de petróleo e gás nos preços dos combustíveis.
Dentro de 270 dias, a FTC apresentará um relatório ao Congresso com as descobertas e uma estratégia de longo prazo.
Um milhão de dólares é autorizado para a FTC realizar esta seção para o ano fiscal de 2023.
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Número de impressão: 117_HR_7550
Patrocinador: Rep. Demings, Val Butler [D-FL-10]
Data de início: 2022-04-21
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Oil and Gas Industry Antitrust Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7550.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FTC investigará se os preços da gasolina são manipulados, por exemplo, pela redução da capacidade de refino ou por especulação de preços.
  • A Comissão considerará o impacto de fusões e aquisições na indústria de petróleo e gás nos preços dos combustíveis.
  • Dentro de 270 dias, a FTC apresentará um relatório ao Congresso com as descobertas e uma estratégia de longo prazo.
  • Um milhão de dólares é autorizado para a FTC realizar esta seção para o ano fiscal de 2023.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Demings, Val Butler [D-FL-10].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Antitrust, Commercial, and Administrative Law.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Economia Tribunais e Leis