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Fortalecimento da segurança da saúde pública para comunidades tribais

Esta lei visa melhorar a preparação da saúde pública, incluindo especificamente as comunidades tribais. Aumenta o financiamento e garante que as tribos tenham acesso aos recursos necessários para proteger a saúde de seus membros, o que pode levar a melhores respostas a epidemias e outras crises de saúde nessas áreas.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para a segurança da saúde pública para 750 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023-2025.
Pelo menos 5% dos fundos serão reservados diretamente para programas de saúde pública em comunidades tribais.
Flexibilidade e facilidade de uso dos fundos para organizações tribais, incluindo a não exigência de contrapartida.
Consulta obrigatória com as tribos sobre o design do programa e relatórios regulares sobre a eficácia do programa.
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Número de impressão: 117_HR_7577
Patrocinador: Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-7]
Data de início: 2022-04-26
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

CDC Tribal Public Health Security and Preparedness Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7577.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-26.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Aumento do financiamento para a segurança da saúde pública para 750 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023-2025.
  • Pelo menos 5% dos fundos serão reservados diretamente para programas de saúde pública em comunidades tribais.
  • Flexibilidade e facilidade de uso dos fundos para organizações tribais, incluindo a não exigência de contrapartida.
  • Consulta obrigatória com as tribos sobre o design do programa e relatórios regulares sobre a eficácia do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Gallego, Ruben [D-AZ-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Governo Local