Fortalecimento da segurança da saúde pública para comunidades tribais
Esta lei visa melhorar a preparação da saúde pública, incluindo especificamente as comunidades tribais. Aumenta o financiamento e garante que as tribos tenham acesso aos recursos necessários para proteger a saúde de seus membros, o que pode levar a melhores respostas a epidemias e outras crises de saúde nessas áreas.
Pontos-chave
Aumento do financiamento para a segurança da saúde pública para 750 milhões de dólares anuais para os anos fiscais de 2023-2025.
Pelo menos 5% dos fundos serão reservados diretamente para programas de saúde pública em comunidades tribais.
Flexibilidade e facilidade de uso dos fundos para organizações tribais, incluindo a não exigência de contrapartida.
Consulta obrigatória com as tribos sobre o design do programa e relatórios regulares sobre a eficácia do programa.
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