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Reforço da proteção contra assédio sexual em escolas K-12

Esta lei visa aumentar a segurança de alunos e funcionários em escolas, fortalecendo as medidas contra o assédio sexual. Ela introduz novos requisitos para as escolas em relação à contratação de coordenadores de assédio, treinamento e pesquisas regulares de segurança para melhor responder e prevenir tais incidentes.
Pontos-chave
Mais coordenadores de assédio nas escolas: Escolas que recebem financiamento federal precisarão contratar mais indivíduos responsáveis por responder a casos de assédio sexual, facilitando a denúncia de problemas e a obtenção de ajuda.
Treinamento e pesquisas obrigatórias: Professores e funcionários escolares passarão por treinamento sobre prevenção e resposta ao assédio. As escolas também realizarão pesquisas anônimas entre alunos e funcionários para melhor entender a extensão do problema e a eficácia das intervenções.
Apoio financeiro para escolas: Fundos são alocados para ajudar as escolas a cumprir os novos requisitos, visando reduzir o ônus financeiro da implementação dessas mudanças.
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Número de impressão: 117_HR_7620
Patrocinador: Rep. Casten, Sean [D-IL-6]
Data de início: 2022-04-28
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Sexual Harassment in K–12 Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7620.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-04-28.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Mais coordenadores de assédio nas escolas: Escolas que recebem financiamento federal precisarão contratar mais indivíduos responsáveis por responder a casos de assédio sexual, facilitando a denúncia de problemas e a obtenção de ajuda.
  • Treinamento e pesquisas obrigatórias: Professores e funcionários escolares passarão por treinamento sobre prevenção e resposta ao assédio. As escolas também realizarão pesquisas anônimas entre alunos e funcionários para melhor entender a extensão do problema e a eficácia das intervenções.
  • Apoio financeiro para escolas: Fundos são alocados para ajudar as escolas a cumprir os novos requisitos, visando reduzir o ônus financeiro da implementação dessas mudanças.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Casten, Sean [D-IL-6].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Education and Labor.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Educação