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Apoio à saúde mental de jovens LGBTQ+ e prevenção de abusos.

Esta lei visa melhorar a proteção e o apoio à saúde mental de jovens LGBTQ+ e suas famílias. Modifica a coleta de dados sobre abuso infantil para identificar melhor os riscos para este grupo. Além disso, estabelece um programa de subsídios para serviços de saúde mental, proibindo explicitamente o financiamento de terapias de conversão.
Pontos-chave
Melhoria na coleta de dados sobre abuso infantil, incluindo orientação sexual e identidade de gênero, para identificar melhor jovens em risco.
Apoio financeiro para programas de saúde mental direcionados a jovens LGBTQ+, incluindo treinamento para cuidadores e desenvolvimento de materiais educativos.
Proibição explícita do uso de fundos públicos para as chamadas terapias de conversão, que tentam mudar a orientação sexual ou identidade de gênero.
Introdução de uma pesquisa federal sobre a saúde mental de jovens LGBTQ+ e revisão de relatórios existentes para preencher lacunas de informação.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7644
Patrocinador: Rep. Davids, Sharice [D-KS-3]
Data de início: 2022-05-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Pride in Mental Health Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7644.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Melhoria na coleta de dados sobre abuso infantil, incluindo orientação sexual e identidade de gênero, para identificar melhor jovens em risco.
  • Apoio financeiro para programas de saúde mental direcionados a jovens LGBTQ+, incluindo treinamento para cuidadores e desenvolvimento de materiais educativos.
  • Proibição explícita do uso de fundos públicos para as chamadas terapias de conversão, que tentam mudar a orientação sexual ou identidade de gênero.
  • Introdução de uma pesquisa federal sobre a saúde mental de jovens LGBTQ+ e revisão de relatórios existentes para preencher lacunas de informação.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Davids, Sharice [D-KS-3].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família