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Maior Transparência em Riscos de Dispositivos Médicos

Esta lei visa melhorar a segurança do paciente, fornecendo notificação pública mais rápida de riscos potenciais associados a dispositivos médicos. Os cidadãos terão acesso a informações de risco mais atuais e abrangentes, permitindo-lhes tomar decisões informadas sobre o tratamento. Os fabricantes de dispositivos terão a oportunidade de fornecer informações antes que os avisos sejam publicados.
Pontos-chave
Notificação pública mais rápida de novos riscos potenciais relacionados a dispositivos médicos.
As informações de risco serão baseadas em evidências científicas credíveis e incluirão os benefícios conhecidos do dispositivo.
Os fabricantes de dispositivos terão o direito de comentar as informações antes da divulgação pública.
As notificações serão atualizadas regularmente e os riscos não confirmados serão rescindidos.
Maior transparência em relação aos dados de terceiros usados para decisões sobre dispositivos médicos.
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Número de impressão: 117_HR_7646
Patrocinador: Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2]
Data de início: 2022-05-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Emerging Signals Modernization Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7646.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Notificação pública mais rápida de novos riscos potenciais relacionados a dispositivos médicos.
  • As informações de risco serão baseadas em evidências científicas credíveis e incluirão os benefícios conhecidos do dispositivo.
  • Os fabricantes de dispositivos terão o direito de comentar as informações antes da divulgação pública.
  • As notificações serão atualizadas regularmente e os riscos não confirmados serão rescindidos.
  • Maior transparência em relação aos dados de terceiros usados para decisões sobre dispositivos médicos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Guthrie, Brett [R-KY-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde