arrow_back Voltar para a App

Alimentação urgente de bebês: Acesso à fórmula infantil

Esta lei visa aumentar a disponibilidade de fórmula infantil nos Estados Unidos. Facilita a importação de produtos da União Europeia e designa a fórmula infantil como um material crítico para a defesa nacional, o que pode ajudar a resolver a escassez de oferta mais rapidamente.
Pontos-chave
A fórmula infantil é designada como um material escasso e crítico, permitindo ao governo tomar medidas especiais para aumentar sua produção e distribuição.
Importação facilitada de fórmula infantil da União Europeia: A FDA pode aprovar mais rapidamente os produtos disponíveis na UE, aumentando sua disponibilidade nos EUA.
Introdução de diretrizes de segurança para a fórmula infantil importada para garantir sua qualidade e segurança para os bebês.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7781
Patrocinador: Rep. Buchanan, Vern [R-FL-16]
Data de início: 2022-05-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Urgently Feeding America’s Babies Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7781.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A fórmula infantil é designada como um material escasso e crítico, permitindo ao governo tomar medidas especiais para aumentar sua produção e distribuição.
  • Importação facilitada de fórmula infantil da União Europeia: A FDA pode aprovar mais rapidamente os produtos disponíveis na UE, aumentando sua disponibilidade nos EUA.
  • Introdução de diretrizes de segurança para a fórmula infantil importada para garantir sua qualidade e segurança para os bebês.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Buchanan, Vern [R-FL-16].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in House

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família