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Proteção Climática e Saúde: Continuidade dos Programas CDC

Esta lei visa assegurar a continuidade do programa "Clima e Saúde" gerido pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC). Este programa ajudará os cidadãos e as comunidades locais a prepararem-se melhor para os impactos das alterações climáticas na saúde, fornecendo acesso a ferramentas e informações. Garante um financiamento estável de 15 milhões de dólares anuais para apoiar a proteção da saúde pública.
Pontos-chave
Apoio aos programas de saúde do CDC: Garante a continuidade do programa "Clima e Saúde", que ajuda as comunidades a prepararem-se para os impactos das alterações climáticas na saúde.
Informação e ferramentas para os cidadãos: O programa visa fornecer conhecimentos e ferramentas para que as autoridades locais e os cidadãos possam responder melhor às ameaças à saúde relacionadas com o clima.
Financiamento estável: A lei atribui um financiamento consistente de 15 milhões de dólares anuais, garantindo o funcionamento a longo prazo do programa.
Proteção de fundos: Proíbe a transferência destes fundos para outros programas, garantindo que o dinheiro seja utilizado conforme o previsto.
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Número de impressão: 117_HR_780
Patrocinador: Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14]
Data de início: 2021-02-03
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Climate and Health Protection Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_780.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2021-02-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio aos programas de saúde do CDC: Garante a continuidade do programa "Clima e Saúde", que ajuda as comunidades a prepararem-se para os impactos das alterações climáticas na saúde.
  • Informação e ferramentas para os cidadãos: O programa visa fornecer conhecimentos e ferramentas para que as autoridades locais e os cidadãos possam responder melhor às ameaças à saúde relacionadas com o clima.
  • Financiamento estável: A lei atribui um financiamento consistente de 15 milhões de dólares anuais, garantindo o funcionamento a longo prazo do programa.
  • Proteção de fundos: Proíbe a transferência destes fundos para outros programas, garantindo que o dinheiro seja utilizado conforme o previsto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Underwood, Lauren [D-IL-14].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Health.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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Saúde Ambiente