Expansão da Cobertura Medicaid para Tratamento de Saúde Mental

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-17.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/117/bills/hr7803/BILLS-117hr7803ih.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Esta lei visa remover as restrições de idade no programa Medicaid, permitindo a cobertura para o tratamento de doenças mentais para indivíduos com menos de 65 anos. Isso significa que mais pessoas terão acesso aos cuidados de saúde necessários em instalações especializadas, potencialmente melhorando sua qualidade de vida e acesso ao tratamento. A lei também introduz novos padrões para essas instalações para garantir serviços de alta qualidade.

Pontos-chave

Medicaid cobrirá o tratamento de saúde mental para todos os adultos, independentemente da idade.

As instalações de saúde mental devem atender a novos padrões nacionais de qualidade de atendimento.

Maior acesso a tratamentos de dependência e saúde mental para aqueles que precisam.

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Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 117_HR_7803

Patrocinador: Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12]

Data de início: 2022-05-17

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7803.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Medicaid cobrirá o tratamento de saúde mental para todos os adultos, independentemente da idade.
As instalações de saúde mental devem atender a novos padrões nacionais de qualidade de atendimento.
Maior acesso a tratamentos de dependência e saúde mental para aqueles que precisam.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Maloney, Carolyn B. [D-NY-12].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

Expansão da Cobertura Medicaid para Tratamento de Saúde Mental

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