arrow_back Voltar para a App

Facilitação da importação de fórmula infantil: Resposta rápida à escassez

Esta lei visa resolver rapidamente a escassez de fórmula infantil nos EUA. Por 180 dias, a fórmula infantil poderá ser importada sem impostos e limites de quantidade de países selecionados, aumentando a disponibilidade para os pais. Além disso, esta fórmula será acessível através do programa WIC, apoiando famílias de baixa renda.
Pontos-chave
Importação livre de impostos e sem limites de quantidade de fórmula infantil da Austrália, Israel, Japão, Nova Zelândia, Suíça, África do Sul, Reino Unido e países da UE/EEE por 180 dias.
Isenções temporárias de certos requisitos da FDA para a fórmula importada para acelerar sua entrada no mercado, mantendo mecanismos de segurança.
A fórmula importada será elegível para compra sob o programa WIC, ajudando famílias de baixa renda a acessar produtos essenciais.
O Departamento de Agricultura manterá uma lista pública da fórmula importada, incluindo origem e instruções de preparação, para maior transparência.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7808
Patrocinador: Rep. Stewart, Chris [R-UT-2]
Data de início: 2022-05-17
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

FORMULA Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7808.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-17.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Importação livre de impostos e sem limites de quantidade de fórmula infantil da Austrália, Israel, Japão, Nova Zelândia, Suíça, África do Sul, Reino Unido e países da UE/EEE por 180 dias.
  • Isenções temporárias de certos requisitos da FDA para a fórmula importada para acelerar sua entrada no mercado, mantendo mecanismos de segurança.
  • A fórmula importada será elegível para compra sob o programa WIC, ajudando famílias de baixa renda a acessar produtos essenciais.
  • O Departamento de Agricultura manterá uma lista pública da fórmula importada, incluindo origem e instruções de preparação, para maior transparência.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Stewart, Chris [R-UT-2].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família Benefícios