arrow_back Voltar para a App

Facilitar a Importação de Fórmula Infantil Durante Escassez

Esta lei visa resolver rapidamente a escassez de fórmula infantil nos Estados Unidos. Permite ao Presidente suspender temporariamente os direitos de importação e restrições sobre a fórmula que é segura e legalmente comercializada no seu país de origem. Esta medida ajuda a garantir que os pais tenham acesso mais fácil a produtos essenciais durante crises de abastecimento.
Pontos-chave
O Presidente pode suspender os direitos sobre a fórmula infantil importada para aumentar a oferta.
A fórmula importada deve ser segura e legalmente comercializada no seu país de origem.
A lei ajuda a reabastecer rapidamente os suprimentos de fórmula infantil durante a escassez.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7822
Patrocinador: Rep. Green, Mark E. [R-TN-7]
Data de início: 2022-05-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Baby Formula Emergency Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7822.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Presidente pode suspender os direitos sobre a fórmula infantil importada para aumentar a oferta.
  • A fórmula importada deve ser segura e legalmente comercializada no seu país de origem.
  • A lei ajuda a reabastecer rapidamente os suprimentos de fórmula infantil durante a escassez.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Green, Mark E. [R-TN-7].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the Subcommittee on Trade.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Família Economia