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Redução da exclusividade de medicamentos biológicos: preços mais baixos, maior acesso.

Esta lei encurta o período de exclusividade para novos medicamentos biológicos de marca de 12 para 5 anos. Isso significa que versões mais acessíveis desses medicamentos podem entrar no mercado muito mais cedo, potencialmente reduzindo os custos de tratamento e aumentando o acesso a terapias vitais para os cidadãos.
Pontos-chave
Medicamentos biológicos: O período durante o qual apenas uma empresa pode vender um novo medicamento biológico será reduzido de 12 para 5 anos.
Preços mais baixos: A entrada mais rápida de alternativas mais acessíveis (medicamentos biossimilares) pode reduzir os custos dos medicamentos para pacientes e sistemas de saúde.
Maior acesso: Mais empresas poderão produzir e vender esses medicamentos, o que pode melhorar sua disponibilidade no mercado.
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Número de impressão: 117_HR_7828
Patrocinador: Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9]
Data de início: 2022-05-18
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PRICED Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7828.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Medicamentos biológicos: O período durante o qual apenas uma empresa pode vender um novo medicamento biológico será reduzido de 12 para 5 anos.
  • Preços mais baixos: A entrada mais rápida de alternativas mais acessíveis (medicamentos biossimilares) pode reduzir os custos dos medicamentos para pacientes e sistemas de saúde.
  • Maior acesso: Mais empresas poderão produzir e vender esses medicamentos, o que pode melhorar sua disponibilidade no mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schakowsky, Janice D. [D-IL-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde