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Lei Pessoas Acima do Petróleo: Reembolsos de Combustível e Mudanças Fiscais para Petrolíferas

Esta lei visa modificar as regulamentações fiscais para as empresas petrolíferas, eliminando certas isenções e incentivos fiscais. Simultaneamente, os cidadãos podem receber reembolsos únicos em 2022 para mitigar o impacto dos altos preços dos combustíveis. Essas mudanças podem afetar os preços dos combustíveis e a situação econômica geral.
Pontos-chave
Eliminação de subsídios fiscais para empresas petrolíferas, potencialmente aumentando seus custos operacionais.
Introdução de reembolsos únicos de preços de gás para indivíduos em 2022, totalizando $500 por pessoa ($1.000 para declarações conjuntas) mais $500 por dependente qualificado, para ajudar a compensar os custos de combustível.
Esclarecimento de que areias betuminosas e outras misturas betuminosas são consideradas petróleo bruto para fins de imposto especial de consumo, o que pode impactar os custos de produção e os preços dos combustíveis.
Proibição do método contábil Último a Entrar, Primeiro a Sair (LIFO) para grandes empresas petrolíferas integradas, potencialmente alterando a avaliação de seus estoques e afetando os lucros.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 117_HR_7871
Patrocinador: Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4]
Data de início: 2022-05-24
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-2.5-flash
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

People Over Petroleum Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7871.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Eliminação de subsídios fiscais para empresas petrolíferas, potencialmente aumentando seus custos operacionais.
  • Introdução de reembolsos únicos de preços de gás para indivíduos em 2022, totalizando $500 por pessoa ($1.000 para declarações conjuntas) mais $500 por dependente qualificado, para ajudar a compensar os custos de combustível.
  • Esclarecimento de que areias betuminosas e outras misturas betuminosas são consideradas petróleo bruto para fins de imposto especial de consumo, o que pode impactar os custos de produção e os preços dos combustíveis.
  • Proibição do método contábil Último a Entrar, Primeiro a Sair (LIFO) para grandes empresas petrolíferas integradas, potencialmente alterando a avaliação de seus estoques e afetando os lucros.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. McEachin, A. Donald [D-VA-4].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2026-01-02.

CATEGORIAS

Impostos Economia Ambiente