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Segurança em piscinas: Novas regras e apoio para prevenir afogamentos

Esta lei visa reduzir os afogamentos, especialmente entre crianças, reautorizando um programa de subsídios para estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos. Esses fundos serão usados para educação, inspeções de piscinas e treinamento de pessoal, melhorando a segurança aquática e protegendo a vida dos cidadãos.
Pontos-chave
Reautorização do programa de subsídios: Estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos podem receber fundos para melhorar a segurança das piscinas.
Educação e conscientização: Uma parte dos fundos será alocada para aulas de natação e campanhas de conscientização pública para proprietários de piscinas e o público.
Supervisão aprimorada: Os subsídios ajudarão a contratar e treinar inspetores e a fazer cumprir os regulamentos de segurança de piscinas.
Prioridade para comunidades carentes: Os fundos serão direcionados para áreas com altas taxas de afogamento, incluindo comunidades rurais e minoritárias.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 117_HR_7877
Patrocinador: Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-23]
Data de início: 2022-05-24
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Virginia Graeme Baker Pool and Spa Safety Reauthorization Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7877.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-24.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Reautorização do programa de subsídios: Estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos podem receber fundos para melhorar a segurança das piscinas.
  • Educação e conscientização: Uma parte dos fundos será alocada para aulas de natação e campanhas de conscientização pública para proprietários de piscinas e o público.
  • Supervisão aprimorada: Os subsídios ajudarão a contratar e treinar inspetores e a fazer cumprir os regulamentos de segurança de piscinas.
  • Prioridade para comunidades carentes: Os fundos serão direcionados para áreas com altas taxas de afogamento, incluindo comunidades rurais e minoritárias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Wasserman Schultz, Debbie [D-FL-23].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Energy and Commerce.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Investimentos Públicos