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Segurança em piscinas: Novas regras e apoio para prevenir afogamentos

Esta lei visa reduzir os afogamentos, especialmente entre crianças, reautorizando um programa de subsídios para estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos. Esses fundos serão usados para educação, inspeções de piscinas e treinamento de pessoal, melhorando a segurança aquática e protegendo a vida dos cidadãos.
Pontos-chave
Reautorização do programa de subsídios: Estados, tribos indígenas e organizações sem fins lucrativos podem receber fundos para melhorar a segurança das piscinas.
Educação e conscientização: Uma parte dos fundos será alocada para aulas de natação e campanhas de conscientização pública para proprietários de piscinas e o público.
Supervisão aprimorada: Os subsídios ajudarão a contratar e treinar inspetores e a fazer cumprir os regulamentos de segurança de piscinas.
Prioridade para comunidades carentes: Os fundos serão direcionados para áreas com altas taxas de afogamento, incluindo comunidades rurais e minoritárias.
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Data de início: 2022-05-24