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Facilitação para profissionais de saúde temporários para combater a escassez de pessoal.

Esta lei visa simplificar o trabalho de médicos e enfermeiros temporários. Ao tratá-los como contratados independentes, em vez de funcionários, pode tornar-se mais fácil encontrar especialistas para trabalhar em áreas com escassez de pessoal de saúde. Isso pode significar um melhor acesso aos cuidados de saúde para os cidadãos, especialmente em regiões carenciadas.
Pontos-chave
Profissionais de saúde temporários (médicos locum tenens e profissionais de cuidados avançados) serão tratados como contratados independentes, não como funcionários, simplificando suas obrigações fiscais.
A mudança visa ajudar a preencher as lacunas de pessoal na saúde, especialmente em áreas com escassez de especialistas.
Isso se aplica a médicos, dentistas, podólogos, optometristas, enfermeiros, assistentes médicos e enfermeiros anestesistas certificados que prestam serviços temporários por até um ano.
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Número de impressão: 117_HR_7881
Patrocinador: Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1]
Data de início: 2022-05-27
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Health Care Provider Shortage Minimization Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7881.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-27.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Profissionais de saúde temporários (médicos locum tenens e profissionais de cuidados avançados) serão tratados como contratados independentes, não como funcionários, simplificando suas obrigações fiscais.
  • A mudança visa ajudar a preencher as lacunas de pessoal na saúde, especialmente em áreas com escassez de especialistas.
  • Isso se aplica a médicos, dentistas, podólogos, optometristas, enfermeiros, assistentes médicos e enfermeiros anestesistas certificados que prestam serviços temporários por até um ano.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Carter, Earl L. "Buddy" [R-GA-1].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Trabalho