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Resgate de Tartarugas Marinhas: Programa de Subsídios para Cuidados

Esta nova lei estabelece um programa de subsídios para auxiliar no resgate, tratamento e cuidado de tartarugas marinhas doentes ou feridas. Este programa fornecerá apoio financeiro a organizações de conservação para operações de resgate, contribuindo para a proteção de espécies de tartarugas marinhas ameaçadas e melhorando sua saúde.
Pontos-chave
Estabelecimento de um programa de subsídios para o resgate e cuidado de tartarugas marinhas.
Apoio financeiro para organizações envolvidas no resgate, tratamento e pesquisa de tartarugas marinhas.
Fundos para transporte, cuidados de curto e longo prazo, e libertação de tartarugas de volta ao oceano.
Dinheiro para a coleta de dados e amostras para pesquisa científica sobre a saúde das tartarugas marinhas.
O valor máximo do subsídio é de US$ 150.000 por período de 12 meses, com uma exigência de contrapartida de 50%.
Autorização de US$ 5 milhões anuais para os anos fiscais de 2023 a 2028 para a execução do programa.
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Número de impressão: 117_HR_7918
Patrocinador: Rep. Keating, William R. [D-MA-9]
Data de início: 2022-05-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Sea Turtle Rescue Assistance Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7918.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estabelecimento de um programa de subsídios para o resgate e cuidado de tartarugas marinhas.
  • Apoio financeiro para organizações envolvidas no resgate, tratamento e pesquisa de tartarugas marinhas.
  • Fundos para transporte, cuidados de curto e longo prazo, e libertação de tartarugas de volta ao oceano.
  • Dinheiro para a coleta de dados e amostras para pesquisa científica sobre a saúde das tartarugas marinhas.
  • O valor máximo do subsídio é de US$ 150.000 por período de 12 meses, com uma exigência de contrapartida de 50%.
  • Autorização de US$ 5 milhões anuais para os anos fiscais de 2023 a 2028 para a execução do programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Keating, William R. [D-MA-9].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on the Union Calendar, Calendar No. 500.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

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