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Suspensão do imposto federal sobre a gasolina e taxa sobre lucros inesperados do petróleo.

Esta lei visa reduzir os preços dos combustíveis para os cidadãos, suspendendo temporariamente o imposto federal sobre a gasolina até o final de 2023. Para compensar a perda de receita para os fundos rodoviários, introduz uma taxa temporária sobre os lucros excessivos das grandes empresas petrolíferas. Espera-se que a redução do imposto seja imediatamente repassada aos consumidores.
Pontos-chave
Suspensão do imposto federal sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2023, o que deve reduzir os preços dos combustíveis nas bombas.
Imposição de uma taxa temporária de 50% sobre os lucros excessivos das grandes empresas petrolíferas para compensar as deficiências dos fundos rodoviários.
Disposições para que os revendedores de combustível recebam reembolsos de impostos, garantindo que as reduções de preços cheguem aos consumidores.
Manutenção do financiamento para o Fundo Fiduciário Rodoviário e o Fundo Fiduciário de Tanques de Armazenamento Subterrâneos com Vazamento, apesar da suspensão do imposto.
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Número de impressão: 117_HR_7926
Patrocinador: Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-28]
Data de início: 2022-05-31
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Resumido por: gemini-2.5-flash-preview-05-20
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Federal Gas Tax Suspension and Windfall Profits Tax Act of 2022

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 117_HR_7926.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Câmara dos Representantes.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2022-05-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Suspensão do imposto federal sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2023, o que deve reduzir os preços dos combustíveis nas bombas.
  • Imposição de uma taxa temporária de 50% sobre os lucros excessivos das grandes empresas petrolíferas para compensar as deficiências dos fundos rodoviários.
  • Disposições para que os revendedores de combustível recebam reembolsos de impostos, garantindo que as reduções de preços cheguem aos consumidores.
  • Manutenção do financiamento para o Fundo Fiduciário Rodoviário e o Fundo Fiduciário de Tanques de Armazenamento Subterrâneos com Vazamento, apesar da suspensão do imposto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Rep. Schiff, Adam B. [D-CA-28].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Referred to the House Committee on Ways and Means.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-28.

CATEGORIAS

Impostos Transportes Economia